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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

A ética importa, sim

Para Marx, “justiça, liberdade, igualdade, fraternidade, independência” são categorias que " soam bem, é certo, mas não têm nenhum sentido no domínio histórico e político”.


Causam tristeza e preocupação as tentativas canhestras de alguns setores da esquerda de minimizar a gravidade dos desmandos éticos que têm marcado nossa política. Segundo esses defensores da máxima de que “os fins justificam os meios”, vale tudo, desde que seja feito em nome dos excluídos, dos historicamente explorados, dos trabalhadores, enfim, desse amálgama histórico e político comodamente reunido sob o rótulo de “o povo”.

O raciocínio é intelectualmente simplista: a moral seria um conjunto de normas criadas pelas elites ­­– que não acreditam nelas nem as praticam­­ – para melhor manter “o povo” na passividade e na submissão. Portanto, ao chegar ao poder, nada mais justo que “o povo” se desembarace dessas regras e passe a prescindir de qualquer freio ético no projeto de afirmação de seus próprios interesses e de consolidação de sua hegemonia política.

A ética deve valer também para os "amigos do povo"
Acontece que, como toda simplificação, essa passa por cima de aspectos importantes e, neste caso, essenciais para a própria idéia de democracia. Sem os valores éticos que a fundamentam − como os ideais de igualdade, de justiça, de liberdade − o que sustenta ainda a democracia? As instituições sobre as quais ela assenta a sua existência, como o Estado de direito ou a autonomia e o sistema de freios e compensações entre os poderes, pressupõem um princípio ético fundamental: o reconhecimento do outro − qualquer outro − como merecedor do mesmo respeito e da mesma consideração que eu reivindico para mim, para minha família e para os meus amigos.

terça-feira, 14 de junho de 2011

PARADOXOS DA DEMOCRACIA


 PARADOXOS DA DEMOCRACIA[1]


A democracia não é meramente um mecanismo de tomada de decisões por meio do voto: é uma forma de vida, um progresso moral em relação ao puro e simples jogo de forças. 
Rejane Xavier

 Dificilmente se encontrará, hoje, quem esteja disposto a contraditar a tese de que , na busca da solução dos conflitos sociais, a prevalência da vontade da maioria, aferida através do voto, é a forma democrática por excelência de decisão.  O bom senso parece indicar que, onde não é possível que todos fiquem satisfeitos, o voto majoritário é o instrumento que permite assegurar que pelo menos a maioria estará satisfeita, por ver seu ponto de vista prevalecer.

Entretanto, se isto é perfeitamente válido para cada controvérsia específica, a análise lógica mostrará resultados inesperados e surpreendentes, ao tomarmos como universo o conjunto dos interesses entre os quais uma dada sociedade se vê levada a arbitrar, em determinado momento. 

Não estamos falando simplesmente da faceta potencialmente perversa da democracia, de permitir que as minorias sejam massacradas e excluídas pelas maiorias. Na verdade, é possível mostrar que o processo democrático do voto pode promover a exclusão e a frustração das próprias maiorias, já que o domínio da maioria não garante que a maioria das pessoas consiga o que deseja.
Consideremos o exemplo abaixo, em que cinco votantes expressam as suas preferências em relação a cinco proposições em pauta:


Votantes
Resultado

A
B
C
D
E

Proposições
1
1
1
0
0
0
Rejeitada
2
0
0
1
0
1
Rejeitada
3
0
0
1
1
1
Aprovada
4
1
0
0
1
1
Aprovada
5
0
1
0
1
1
Aprovada

Perd
Perd
Perd
Ven
Ven




















1 -  Aprova              Perd: perdedor líquido
0 -  Rejeita              Venc: vencedor líquido
Marcador  rosa: quando o resultado saiu de acordo com a preferência do votante

O exemplo mostra que, neste caso, a maioria dos votantes teve a maioria das suas preferências derrotadas!

O que mostra esse paradoxo, apontado por Elizabeth Anscombe[2], é que pode ocorrer que a maioria dos participantes de um conjunto de escolhas decididas por maioria simples tenha rejeitadas não só a sua própria proposta, como a maioria das propostas que apoiou. Analisando o exemplo de Anscombe, a conclusão de Peter Geach[3] é de que "este modelo em pequena escala mostra muito claramente como um governo democrático pode causar aguda frustração à maioria de seus cidadãos através de uma série de medidas, cada uma das quais poderia com propriedade ser descrita como sendo rejeitada apenas por uma minoria, por um 'interesse setorial'; na verdade, a menos que um bom número de 'interesses setoriais' prevaleça, o país será profundamente infeliz".